Há quaisquer problemas envolvendo royalties de petróleo, taxa do juros de modo a cobrança das dÃvidas por estados pela União... São questões federativas, e eu abro cá 1 leque enorme das questões federativas. Porém se nos voltarmos a uma delas, ficarmos mal em uma, que é a guerra fiscal, a pergunta é: por de que ...
de modo a a preservaçãeste da livre-iniciativa e da lealdade de concorrência. Com promulgaçãeste da lei complementar objeto do PL 284/2017, as administrações tributárias deterãeste parâmetros uniformes
Deixam por pagar tributos em razãeste por fatores estruturais da economia ou por peculiaridades de seus negócios.
Assim, deixariam do simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar ...
O valor pago será restituÃdo pelo precisamente meio do pagamento utilizado na compra. De modo a Muito mais informações, verifique minha e sua PolÃtica de Trocas e Devoluções.
“(...) perante as propriedades desse mercado industrial concentrado, em que o fator tributo é componente decisivo na determinação Destes custos e Destes preçESTES do produto, o descumprimento das obrigações fiscais é aqui acentuadamente grave, dados seus vistosos impactos negativos A respeito de a concorrência, o consumidor, o erário e a sociedade.
Hamilton Dias por Souza As questões federativas envolvem os problemas de incentivos fiscais, de ICMS sobretudo. Tal é a Colossal questãeste que está em discussãeste e nãeste só no Judiciário, onde se pretende qual haja uma súmula vinculante pelo sentido de qual ESTES incentivos concedidos isento a autorização do Confaz sãeste inconstitucionais.
A diferença entre o discurso e as ações do Ministério Público Federal na operaçãeste zelotes, de que investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do BrasÃlia uma denúncia em que acusa 1 ex-conselheiro do Carf de deter recebido dinheiro do escritório em qual trabalhava tais como advogado.
Se 1 caso transita em julgado previamente de outro com tese fonte divergente ser definido, não É possibilitado a haver recurso.
Recuse este recebimento de qualquer encomenda de que tenha indÃcios por violação na embalagem. É possibilitado a nãeste conter manual e/ou acessórios (como, cabo, fone e outros). DEVOLUÇÃO
A proceder levou 20 anos na Justiça e os honorários correspondem a 10% do valor do precatório federal. O Dias de Souza também igualmente similarmente identicamente conjuntamente representa as cooperativas em outra proceder, qual gira em torno por R$ 7 bilhões.
Compete ao poder público tomar as medidas necessárias de modo a de que este tributo seja neutro em relaçãeste ao funcionamento do Nicho. É o qual se denomina “princÃpio da neutralidade tributáriaâ€, este qual surte 2 efeitos: 1) impede que a norma tributária mesmo que formulada de modo a privilegiar competidores (desigualdade na lei); e 2) exige a adoção de medidas corretivas destinadas a tornar eficaz a ministério tributária legalmente estabelecida (desigualdade na aplicação da lei).
“a) evidências por que a pessoa jurÃdica possua sido constituÃda de modo a a prática de fraude fiscal estruturada
ESTES suplementos USADOS foram testados, reconfigurados, higienizados e estãeste em magistral que funcionem. Podem nãeste manter-se acomodados na embalagem original, não conter acessórios e/ou manual e apresentar amassados, marcas, manchas, riscos ou sinais por uso. A garantia é oferecida pelo fornecedor e cobre unicamente vÃcios de fabricaçãeste.