Hamilton Dias de Souza - Uma visão geral

Outra demanda crescente é pelo advogado trabalhista de que atua na resolução de casos ligados às relações de produção. Ele é peça-chave nas companhias em épocas por crise, quando ocorrem muitas demissões.

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Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por 2 em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida com o sistema tributário. De modo a Dias por Souza, ela é menos urgente do que o qual ele chama do “caos judiciário”.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só para este caso concreto da proceder, nãeste de modo a os outros. Como este senhor vê isso? Nãeste era este momento de modo a decidir por vez?

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo por duraçãeste dos processos Destes contribuintes. “Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia do direito”, pontua.

*A efetivaçãeste da matrícula está condicionada à antecipaçãeste do pagamento da 2.ª mensalidade (correspondente ao mês de agosto, de modo a os cursos presenciais e do EaD). Terãeste direito à 1.ª mensalidade grátis os candidatos dos cursos presenciais e EaD que foram aprovados no Processo Seletivo por graduaçãeste ou graduação tecnológica, nas modalidades por ingresso por prova agendada, pontuação do ENEM (edições por 2010 a 2017), 2.

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Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. você poderia olhar aqui Conteúdo A Uniãeste sempre procurou aumentar a sua própria arrecadação. O fato é que antes da reforma do 1965, se cobrava taxa do qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada do 1980 foi a Destes empréstimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição por 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as portas de modo a esse Espécie por coisa. A jurisprudência sobre taxas foi construída do tal forma de que Este momento é amplamente difícil criar taxas de que sejam, na verdade, impostos.

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Alguém questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois de 24 anos! De de que adianta a Constituiçãeste? De qual adianta ter outros controles? Além disso, tem a duplicidade de exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, qual possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém É possibilitado a mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.