Orientações topo da Hamilton

Hamilton Dias por Souza — O Supremo nãeste decidiu Acerca coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributação de empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuição Destes lucros aos acionistas no Brasil — a partir de qual nãeste sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Também nada se falou de controladas em de modo aísos fiscais ou fora de paraísos fiscais. Esse é 1 caso clássico de que, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

ConJur — Este conceito por insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?

O prazo de modo a desistir da compra é por até 7 (sete) dias corridos, a contar da data por entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em de que foi recebido. Devido ao estoque limitado DE mercadorias, não é possível trocar ESTES suplementos, somente devolvê-los e pedir a restituiçãeste do valor pago.

“Este Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e contr...

Organização e estridência nas redes sociais, fidelidade quase canina e indiferença às polêmicas compõem este mosaico por características marcantes de quem vota pelo candidato do PSL à Presidência, indiscutivelmente o mais abnegado eleitor

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou qual a decisão valeria só para este caso concreto da ação, nãeste de modo a os outros. Saiba como este senhor vê isso? Não era este momento de modo a decidir de vez?

Há certos problemas envolvendo royalties do petróleo, taxa por juros para cobrança das dívidas por estados pela Uniãeste... São questões federativas, e eu abro aqui 1 leque enorme das questões federativas. Porém se nos voltarmos a uma delas, ficarmos apenas em uma, qual é a guerra fiscal, a pergunta é: por qual ...

A guerra fiscal é 1 fenômeno normal do federações e acontece em muitos países, há demasiado tempo. Portanto, no Brasil, o tema nãeste deve ser encarado como uma crise institucional federativa, porém tais como um passo necessário à superaçãeste DE desiguladades regionais e ao desenvolvimento Destes estados. Tal é a opinião por 1 dos tributaristas Ainda mais respeitados do país, o advogado Hamilton Dias de Souza . Além do analisar diversas minutas de projetos do lei encaminhados ao Congresso, tua boutique de Direito Tributário, a Advocacia Dias do Souza, está presente em quadros de Bastante repercussão nas cortes de Brasília, e do lá saem, utilizando frequência, especialistas nomeados para julgar em tribunais administrativos saiba como o Conselho de Adminsitração de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Enquanto a voz quase unânime do tributaristas e empresários atribui à guerra fiscal empecilhos à concorrência e a uma rotina segura de recolhimento por tributos, Souza vê por outro ângulo.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por 2 em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida usando o sistema tributário. Para Dias de Souza, ela é dicas úteis menos urgente do de que este de que ele chama de “caos judiciário”.

Este tãeste esperado edital de abertura do concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deverá ser lançado até este mês de agosto. A in...

Embalado pelo desejo por possuir uma lancha e com ela navegar livremente, mercado de embarcações supera período do maré baixa e negócios voltam a movimentar estaleiros

Os suplementos alimentares USADOS foram testados, reconfigurados, higienizados e estão em notável que funcionem. Podem possibilitar nãeste estar acomodados na embalagem original, não conter acessórios e/ou manual e apresentar amassados, marcas, manchas, riscos ou sinais por uso. A garantia é oferecida pelo fornecedor e cobre exclusivamente vícios de fabricação.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União a todos os momentos procurou aumentar a sua arrecadaçãeste. O fato é qual previamente da reforma por 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada de 1980 foi a dos empré especialmentestimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupação de fechar as portas de modo a esse tipo por coisa. A jurisprudência Derivado do taxas foi construída por tal FORMATO qual hoje é amplamente difícil produzir taxas que sejam, na verdade, impostos.

Crimes de injúria racial e manifestações explícitas de preconceito revelam a incapacidade do Brasil em superar a cultura do discriminação que perdura a partir de os tempos da escravidãeste. Este qual explica esse atraso em um país tão miscigenado?